Alteração da Lei das PME para lei das MPM: Proposta da AIA

A nossa economia continua envolvida em crises sucessivas, iniciadas com a queda da produção de petróleo em 2014, seguida da pandemia de COVID-19 e agora com desafios cambiais, num período de sete anos. Este contexto tem um peso muito significativo na vida dos cidadãos e empresários, refletindo-se obviamente na competitividade económica e na qualidade de vida em geral.

Reconhecemos a importância das grandes empresas, porém, no nosso mercado, estas são ainda muito poucas, o que diminui o seu papel no Produto Interno Bruto (PIB). Sabemos, contudo, que o verdadeiro motor do desempenho económico dos países mais desenvolvidos são as PME - Pequenas e Médias Empresas.

Estamos longe de estar entre as maiores economias do mundo, o que não é impossível. Até lá, sabemos que temos muitas milhares de micro e pequenas empresas pelo país, ao lado de milhares de médias empresas, onde a taxa de criatividade é das mais elevadas do mundo, mas também, paradoxalmente, com as mais altas taxas de mortalidade nesse contexto.

Dessa forma, associações como a FMEA - Federação das Mulheres Empreendedoras de Angola e a AIA - Associação Industrial de Angola, ao contribuírem para a criação da primeira lei nos anos 10, especialmente em tempos difíceis para a classe empresarial, têm o direito de rever e propor ao Executivo, com urgência, alterações à Lei das PME. Sim ou não?!

UMA POSIÇÃO FIRME

O país tem sido palco de atos de vandalismo em várias regiões, incluindo danos em linhas ferroviárias, redes elétricas, tubulações de água, assaltos a camiões carregados de bens e até roubo de gado.

Esta situação, sem soluções imediatas, quase nos leva à resignação, na esperança de dias melhores. Para combater esta tendência, não podemos ignorar os esforços das entidades competentes nas investigações. Contudo, diante dos recentes incidentes, incluindo ataques a autocarros, propomos novamente que alguns dos helicópteros azuis, baseados no Aeroporto 4 de Fevereiro, e suas equipas sejam deslocados para outros aeroportos, para uma resposta rápida e eficaz contra os criminosos, confirmando assim o ditado de que "o crime não compensa".

Com este "Uma Posição Firme", condenamos a criminalidade e alertamos as autoridades para não subestimarem a gravidade da situação.

 

Associação Industrial De angola

Fev. 08 2024

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